Uso do aplicativo. A Flag Informática LTda concede a você o direito de usar este Aplicativo somente para fins pessoais. Você não pode: (a) modificar, copiar, publicar, licenciar, vender ou, de alguma forma, comercializar este Aplicativo ou qualquer informação ou software associado ao Aplicativo; (b) alugar, arrendar ou transferir, de forma alguma, os direitos referentes a este Aplicativo; nem (c) usar este Aplicativo de nenhuma forma que possa incapacitar o site do Avante Sales ou interferir no uso ou aproveitamento do site do Avante Sales por qualquer das partes. Você deve, obrigatoriamente, usar este Aplicativo de acordo com todas as leis aplicáveis. Você deve, obrigatoriamente, cumprir todos os termos de acordos pertinentes de terceiros ao usar este Aplicativo (por exemplo: o seu acordo de serviço de dados para celular, ou os termos de uso do emissor do seu cartão de fidelidade). O seu direito de usar este Aplicativo terminará imediatamente se você violar qualquer disposição destes Termos de Uso.

Termos e condições do carregamento de fotos

(a) Definições. (i) “Conteúdo” refere-se a qualquer fotografia, imagem, conteúdo, texto, arte, arquivos, som, gráficos, dados e outros materiais semelhantes; (ii) “Mídia” refere-se a qualquer meio de comunicação de informações, seja ele conhecido no presente ou desenvolvido no futuro.

(b) Requisitos. Você só pode enviar Conteúdo do qual seja inteiramente proprietário ou detentor de todos os direitos necessários para conceder as licenças relacionadas abaixo. Você não deve enviar Conteúdo com imagens de pessoas ou quaisquer imagens pessoais que não se refiram exclusivamente a algum produto ou serviço para fins de comparação de preços online ou pesquisa de informações disponíveis online sobre tal produto ou serviço. Menores de idade não podem enviar Conteúdo.

(c) Licença de Conteúdo. Você concede a Flag Informática Ltda a licença e o direito transferíveis, totalmente pagos, perpétuos, isentos de royalties, não exclusivos, irrevogáveis, válidos no mundo inteiro, com direito a sublicenciamento (em várias camadas), de toda propriedade intelectual e outros direitos referentes ao Conteúdo, para (i) reproduzir, distribuir, transmitir, executar e exibir publicamente o Conteúdo, no todo ou em parte, de qualquer forma, em qualquer Mídia e em qualquer número de cópias; (ii) modificar, adaptar, traduzir e criar trabalhos derivados do Conteúdo, no todo ou em parte, de qualquer forma, em qualquer Mídia e em qualquer número de cópias; (iii) sublicenciar os direitos acima mencionados, no todo ou em parte, a qualquer terceiro, com ou sem taxa; e (iv) exercer todo e qualquer outro direito presente ou futuro relacionado ao Conteúdo.

(d) Nome, marcas comerciais e imagens. Você concede a Flag Informática Ltda a licença e o direito transferíveis, totalmente pagos, perpétuos, isentos de royalties, não exclusivos, irrevogáveis, válidos no mundo inteiro, com direito a sublicenciamento (em várias camadas), de toda propriedade intelectual e outros direitos referentes ao Conteúdo, para usar todas as marcas comerciais, nomes comerciais e nomes e imagens que apareçam no Conteúdo.

(e) Direitos morais. Você renuncia ao direito de fazer qualquer reivindicação de Direitos morais relacionada ao Conteúdo contra a Flag Informática Ltda ou qualquer empresa licenciada pela Flag Informatica Ltda, e concorda em nunca fazer esse tipo de reivindicação. “Direitos morais” refere-se a qualquer direito de (i) divulgar o Conteúdo ao público; (ii) recolher o Conteúdo do público; (iii) reivindicar autoria do Conteúdo; (iv) levantar objeção contra qualquer distorção, mutilação ou outra modificação do Conteúdo; ou (v) todo e qualquer direito semelhante que você possa ter segundo a legislação judicial ou estatutária de qualquer país ou jurisdição no mundo inteiro ou segundo qualquer tratado, independentemente de tal direito ser ou não referido ou mencionado genericamente como direito moral.

(f) Restrições. Você se compromete a não fazer o seguinte: (i) enviar qualquer informação pessoalmente identificável sobre qualquer menor de idade, exceto se você for um dos pais ou representante legal do respectivo menor de idade; (ii) enviar Conteúdo ilegal, pornográfico, calunioso, difamatório, delituoso, obsceno ou questionável racial ou etnicamente ou que, de alguma forma, infrinja os padrões gerais da comunidade do Avante Sales; nem (iii) carregar, postar ou publicar, enviar por e-mail ou de alguma forma transmitir Conteúdo ao Avante Sales que contenha vírus de software ou algum outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicações.

(g) Sem obrigação. Embora tenhamos o direito de incluir o seu Conteúdo no Aplicativo ou em qualquer Mídia, não temos obrigação de fazê-lo. O Avante Sales expressamente se reserva o direito, a critério próprio e exclusivo, sem necessidade de nenhuma justificativa, de remover, recusar ou não disponibilizar qualquer Conteúdo.

(h) Representações e garantias do Conteúdo. Você afirma e garante ao Avante Sales que (i) não tem menos de 18 anos de idade; (ii) é legalmente competente para firmar este acordo; (iii) tem o direito, o poder e a autoridade necessários para firmar este acordo, cumprir todas as obrigações nele estabelecidas e conceder as licenças acima mencionadas; (iv) cumprirá todos os termos deste acordo; (v) possui todos os direitos necessários relacionados à reprodução, distribuição, transmissão, execução pública, exibição pública e outras utilizações do Conteúdo pelo Avante Sales, conforme permitido neste; (vi) o Conteúdo não infringe nenhum direito de terceiros; (vii) o Conteúdo e o exercício desses direitos pelo Avante Sales não infringem nem se apropriam indevidamente de nenhum direito de terceiros, no presente ou no futuro, inclusive, sem limitação, direitos relacionados a marcas comerciais, direitos autorais, direitos morais e direitos publicitários; (viii) o Conteúdo não é pornográfico, obsceno, calunioso, difamatório, delituoso ou ilegal de maneira alguma; (ix) o Conteúdo não contém imagens de pessoas ou quaisquer imagens pessoais que não se refiram exclusivamente a algum produto ou serviço para fins de comparação de preços online ou pesquisa de informações disponíveis online sobre tal produto ou serviço; e que (x) todas as afirmações fatuais que nos foram feitas por você são exatas e não enganosas.

(i) Comunicações. A Flag Informatica Ltda pode se comunicar com você em relação ao Aplicativo, por meio eletrônico ou outro, e você consente com tais comunicações, salvo se notificar A FlagInformática Ltdaque não deseja mais receber comunicações sobre o Aplicativo. Essa notificação pode ser enviada a comercial@flag.com.br.

COMERCIANTES TERCEIROS

Os produtos exibidos neste Aplicativo são vendidos por terceiros, não pela Flag Informática Ltda. Este Aplicativo pode conter links para comerciantes terceiros que vendem os produtos exibidos. A Flag Informática Ltda não é responsável pela disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos, nem pelo conteúdo, produtos ou serviços disponibilizados por esses sites ou recursos. A Flag Informática Ltda não garante a exatidão nem assume qualquer responsabilidade pelas suas decisões de compra (e seu uso subsequente dos produtos e serviços comprados) tomadas com base em informações obtidas por meio deste Aplicativo.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Flag Informática Ltda é proprietário, ou possui a devida licença, de todos os direitos, titularidade e participação pertinentes a este Aplicativo, inclusive todos os direitos referentes a patentes, direitos autorais, segredos comerciais, marcas comerciais ou lei de concorrência desleal e todo e qualquer direito de propriedade, inclusive todos os requerimentos, renovações, extensões e restaurações relacionados. Você não pode modificar, adaptar, traduzir, preparar trabalhos derivados, descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar nem tentar de forma alguma derivar o código-fonte deste Aplicativo, e você não pode remover, obscurecer nem alterar o aviso de copyright, as marcas comerciais ou outros avisos de direitos de propriedade da Flag Informática Ltda afixados, contidos ou acessados em conjunção a este ou por este Aplicativo.

ISENÇÃO DE GARANTIAS

Na máxima medida permitida por lei, a Flag Informática Ltda se isenta de responsabilidade por qualquer dano causado pelo uso deste Aplicativo. O Aplicativo e os serviços por ele acessados são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme a disponibilidade”. Você reconhece e concorda que o Aplicativo não foi desenvolvimento especialmente para você, mas sim para uso genérico. Assim, a Flag Informática Ltda expressamente se exime, na medida máxima permitida por lei, de todas as garantias explícitas, implícitas e estatutárias, inclusive, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a um determinado fim e não infração de direitos de propriedade, assim como todas as garantias relacionadas a segurança, confiabilidade, conveniência e desempenho deste Aplicativo. Você baixa e usa este Aplicativo a seu próprio critério e risco, e é unicamente responsável por quaisquer danos aos seus aparelhos ou por qualquer perda de dados resultante do download ou uso deste Aplicativo. Na máxima medida permitida por lei, a Flag Informatica Ltda não garante nem faz qualquer afirmação quanto à exatidão de qualquer informação de cartão de fidelidade/crédito que você insira ou armazene no Aplicativo, e a Flag Informática Ltda não é responsável por nenhum erro ou omissão em tal, nem por qualquer consequência adversa resultante do uso ou da inabilidade de usar tal informação de cartão de fidelidade. A Flag Informática Ltda não garante nem faz qualquer afirmação quanto à exatidão ou adequação de uso de qualquer oferta, inclusive, sem limitação, cupons, abatimentos, descontos ou anúncios publicitários acessados por meio do Aplicativo; nem garante ou afirma que qualquer terceiro vá aceitar ou reconhecer tais ofertas, cupons, abatimentos, descontos ou anúncios publicitários acessados por meio do Aplicativo. Os fabricantes de alimentos e bebidas podem mudar as fórmulas dos respectivos produtos, portanto, as fontes de informação deste Aplicativo nem sempre estão em dia com as novas fórmulas. Usuários preocupados com alergias alimentares devem estar cientes desse risco. A Flag Informática Ltda não garantem a exatidão das informações contidas neste Aplicativo, nem assumem responsabilidade alguma por reações adversas a bebidas ou alimentos consumidos com base nessas informações. Leia atentamente o rótulo antes de comprar o produto, já que as fórmulas de alimentos e bebidas podem ser alteradas, a critério do fabricante.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Flag Informática Ltda e seus fornecedores de serviços não assumem nenhuma responsabilidade perante você ou qualquer usuário pelo uso, ou pelo uso inadequado, deste Aplicativo. Essa limitação: (a) inclui danos indiretos, incidentais, consequentes, especiais, exemplares e punitivos, quer a reivindicação seja baseada em garantia, contrato, dano ou outro fator (mesmo que a Flag Informática Ltda tenha sido avisado da possibilidade de tais danos); (b) aplica-se se os danos resultarem do uso ou do uso inadequado, da confiança depositada neste Aplicativo, da inabilidade de usar este Aplicativo ou da interrupção, suspensão ou término deste Aplicativo (inclusive qualquer dano devido a terceiros); e (c) aplica-se não obstante qualquer falta de consecução da finalidade essencial de qualquer reparação limitada, e na medida máxima permitida por lei.

VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE, PARA OFERECER O APLICATIVO GRATUITAMENTE, A FLAG INFORMATICA LTDA LEVOU EM CONTA OS RISCOS ENVOLVIDOS NA DISPONIBILIZAÇÃO DO APLICATIVO e A AVALIAÇÃO DE VIABILIDADE ECONÔMICA REALIZADA para LANÇAR O APLICATIVO NO MERCADO. POR ESSE MOTIVO, VOCÊ EXPRESSAMENTE RECONHECE E CONCORDA QUE, NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O VALOR TOTAL DE INDENIZAÇÃO DEVIDO PELA FLAG INFORMATIA LTDA E SEUS FORNECEDORES DE SERVIÇOS EM DECORRÊNCIA DE SUA RESPONSABILIDADE NOS TERMOS DESTES TERMOS DE USO ESTARÁ LIMITADO A R$ 100,00. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE AS LIMITAÇÕES PREVISTAS NESTA CLÁUSULA SÃO PARTE ESSENCIAL DESTES TERMOS DE USO E QUE, NA AUSÊNCIA DESSA LIMITAÇÃO, OS PREÇOS E OUTRAS CONDIÇÕES RELACIONADAS A ESTES TERMOS E USO E AO SEU USO DO APLICATIVO SERIAM SUBSTANCIALMENTE DIFERENTES.

INDENIZAÇÃO

Você indenizará e isentará de responsabilidade a Flag Informática Ltda e suas empresas controladoras e subsidiárias, seus executivos, diretores, acionistas, agentes e funcionários, caso seja feita alguma reivindicação por terceiros em decorrência direta ou indireta de sua conduta (do usuário), ou relacionada ao seu uso deste Aplicativo, a qualquer violação alegada da Política de Privacidade do Aplicativo Móvel e dos Termos de Uso ou à infração de qualquer lei ou regulamentação aplicável. A Flag Informática Ltda se reserva o direito, a custo próprio, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer caso sujeito a indenização por você, mas isso não o isentará de suas obrigações indenizatórias.

ALTERAÇÕES DESTE APLICATIVO OU DOS TERMOS DE USO

A Flag Informática Ltda se reserva o direito de fazer alterações periódicas neste Aplicativo ou nestes Termos de Uso. Alterações no teor do documento entram em vigor imediatamente para novos usuários e 30 (trinta) dias após a notificação para usuários atuais. Se você não concordar com alguma alteração, desinstale e pare de usar este Aplicativo. Qualquer uso deste Aplicativo após o período de aviso de trinta (30) dias representa sua aceitação de todas as alterações efetuadas.

PARTES CONTRATANTES

Se você reside no Brasil ou qualquer outro país, a parte contratante é a Flag Informatica Ltda, Av. Brasil 1666, 8º Andar, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, cep 30140-003.

TERMOS ADICIONAIS.

Termos e condições adicionais se aplicam a você, como usuário, dependendo do aparelho em que você usa este Aplicativo.

iOS – Apple

Este acordo é entre você e a Flag Informática Ltda, não entre você e a Apple. A Apple não é responsável por este Aplicativo nem pelo seu conteúdo.

A Flag Informática Ltda concede a você o direito de usar este Aplicativo somente em um produto com sistema iOS que pertence a você ou do qual você tenha controle, e conforme permitido pelas Regras de Uso definidas nos Termos de Serviço da App Store

A Apple não tem obrigação de fornecer qualquer serviço de manutenção ou suporte relacionado a este Aplicativo.

A Apple não é responsável pela investigação, defesa, quitação e exoneração de nenhuma reivindicação relacionada a qualquer infração de propriedade intelectual de terceiros.

A Apple não é responsável por resolver qualquer reivindicação sua ou de terceiros relacionada a este Aplicativo ou sua posse ou uso deste Aplicativo, inclusive, sem limitação: (a) reivindicações de responsabilidade relacionadas ao produto; (b) qualquer reivindicação de que o Aplicativo não cumpre algum requisito legal ou regulatório aplicável; e (c) reivindicações decorrentes de leis de proteção ao consumidor ou legislações semelhantes.

No caso de qualquer falta por parte deste Aplicativo de cumprir alguma garantia aplicável, você pode notificar a Apple e, caso se aplique, a Apple reembolsará o preço de compra deste Aplicativo a você; e, na medida máxima permitida pela lei aplicável, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia com relação a este Aplicativo.

A Apple e as subsidiárias da Apple são beneficiárias terceiras desta Política de Privacidade do Aplicativo Móvel e dos Termos de Uso e, mediante a sua aceitação, a Apple, como beneficiária terceira deste, terá o direito (pressupondo-se que aceitou esse direito) de aplicar estes Termos de Uso contra você.

Windows – Microsoft

Este acordo é entre você e a Flag Informática Ltda, não entre você e a Microsoft. Os termos de uso e as políticas de privacidade da Microsoft e da rede de operadoras que fornecem serviços de faturamento para o Windows Phone Marketplace não se aplicam ao uso deste Aplicativo.

Você pode instalar e usar uma cópia deste Aplicativo em até 5 (cinco) aparelhos móveis que forem de sua propriedade ou que você controle e que estejam associados à Windows Live ID cadastrada na sua conta do Windows Phone Marketplace. Você não pode instalar nem usar uma cópia deste Aplicativo em um aparelho que não seja de sua propriedade ou que você não controle.

A Microsoft, o fabricante do seu aparelho móvel e a sua operadora de celular não são responsáveis pelo fornecimento de serviços de suporte a este Aplicativo.

A Microsoft, as operadoras de celular por cujas redes este Aplicativo é distribuído e cada uma de suas respectivas empresas afiliadas e fornecedoras (referidas, em conjunto, como “Distribuidoras isentas”) não concedem nenhuma garantia explícita ou condições relacionadas a este Aplicativo. Na medida máxima permitida pelas leis do seu país, as Distribuidoras isentas excluem toda garantia ou condição implícita, inclusive no que se refere à comercialização, adequação a um determinado fim e não infração.

Você, não as Distribuidoras isentas, assume o risco de usar este Aplicativo (mesmo se as Distribuidoras isentas forem avisadas da possibilidade de danos a você). Você pode ter outros direitos como consumidor, de acordo com as leis do seu país, os quais estes Termos de Uso não podem alterar. Na medida em que não for proibido por lei, você não tentará obter de nenhuma Distribuidora isenta qualquer reparação por qualquer dano consequente, lucro cessante, dano especial, indireto ou incidental.

Android– Google

Este acordo é entre você e a Flag Informática Ltda, não entre você e a Google. Os termos de uso e as políticas de privacidade da Google e da rede de operadoras que fornecem serviços de faturamento para o Android Marketplace não se aplicam ao uso deste Aplicativo.

Você pode instalar e usar uma cópia deste Aplicativo em até 5 (cinco) aparelhos móveis que forem de sua propriedade ou que você controle e que estejam associados à Google Account cadastrada na sua conta da loja Marketplace. Você não pode instalar nem usar uma cópia deste Aplicativo em um aparelho que não seja de sua propriedade ou que você não controle.

A Google, o fabricante do seu aparelho móvel e a sua operadora de celular não são responsáveis pelo fornecimento de serviços de suporte a este Aplicativo.

A Google, as operadoras de celular por cujas redes este Aplicativo é distribuído e cada uma de suas respectivas empresas afiliadas e fornecedoras (referidas, em conjunto, como “Distribuidoras isentas”) não concedem nenhuma garantia explícita ou condições relacionadas a este Aplicativo. Na medida máxima permitida pelas leis do seu país, as Distribuidoras isentas excluem toda garantia ou condição implícita, inclusive no que se refere à comercialização, adequação a um determinado fim e não infração. Você, não as Distribuidoras isentas, assume o risco de usar este Aplicativo (mesmo se as Distribuidoras isentas forem avisadas da possibilidade de danos a você). Você pode ter outros direitos como consumidor, de acordo com as leis do seu país, os quais estes Termos de Uso não podem alterar. Na medida em que não for proibido por lei, você não tentará obter de nenhuma Distribuidora isenta qualquer reparação por qualquer dano consequente, lucro cessante, dano especial, indireto ou incidental.