A Flag Informática Ltda valoriza e protege a privacidade de clientes, parceiros, colaboradores e usuários, garantindo que o tratamento de dados pessoais seja realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), regulamentações aplicáveis e cláusulas contratuais vigentes.
Este documento descreve, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, compartilhamos, armazenamos e protegemos dados pessoais, bem como os direitos dos titulares.

1. Escopo e Aplicabilidade

Esta política se aplica a todas as operações de tratamento de dados pessoais realizadas pela Flag Informática, abrangendo ambientes produtivos, de qualidade, homologação e desenvolvimento, incluindo sistemas hospedados em datacenters próprios, em nuvem ou sob gestão de terceiros.

2. Categorias de Dados Pessoais Tratados

A Flag poderá coletar e processar, entre outros:

• Dados de identificação: nome, CPF, RG, data de nascimento, sexo, estado civil.

• Dados de contato: e-mail, telefone, endereço.

• Dados profissionais: cargo, empresa, matrícula.

• Dados financeiros e de pagamento: conta bancária, histórico de faturas.

• Dados de uso de sistemas: credenciais de acesso, logs de uso, endereços IP.

• Dados sensíveis: conforme art. 5º, II da LGPD (tratados apenas mediante base legal específica).

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para finalidades legítimas, específicas e informadas ao titular, incluindo:

• Prestação, manutenção e melhoria de serviços.

• Cumprimento de obrigações contratuais.

• Atendimento a exigências legais e regulatórias.

• Segurança da informação e prevenção a fraudes.

• Comunicação institucional e relacionamento com clientes.

• Suporte técnico e atendimento a chamados.

4. Bases Legais

O tratamento de dados pessoais é fundamentado nas hipóteses previstas na LGPD, incluindo:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares.

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

• Legítimo interesse do controlador ou de terceiros.

• Consentimento do titular, quando exigido.

5. Tratamento Regido por Contratos Específicos

Quando o tratamento ocorrer sob contrato que imponha requisitos adicionais, serão aplicados controles complementares, tais como:

• Armazenamento segregado por instância e banco de dados.

• Criptografia AES-256 e TLS para dados em trânsito e em repouso.

• Backup imutável com solução de armazenamento seguro.

• Controle de acesso baseado em perfil e necessidade de saber.

• Registro e auditoria de todas as operações de acesso.

• Retenção e descarte conforme cláusulas contratuais.

6. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados:

• Com parceiros e prestadores de serviço essenciais à execução dos serviços contratados.

• Com autoridades públicas, mediante exigência legal, judicial ou regulatória.

• Conforme cláusulas contratuais específicas, garantindo proteção equivalente à desta política.

7. Medidas de Segurança

A Flag adota controles técnicos e administrativos como:

• Gestão de acessos e autenticação multifator.

• Criptografia de dados sensíveis.

• Monitoramento e registro de logs.

• Testes periódicos de segurança e plano de continuidade de negócios.

• Política de bloqueio de dispositivos removíveis em ambientes críticos.

8. Retenção e Descarte

Os dados são mantidos somente pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas ou obrigações legais, sendo eliminados de forma segura ao final do prazo.

9. Direitos do Titular

O titular pode exercer seus direitos previstos na LGPD, como acesso, retificação, exclusão, portabilidade, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas, por meio do canal “Fale com o DPO”.

Quando o tratamento de dados pessoais se basear no consentimento do titular, este poderá revogá-lo e solicitar a eliminação de seus dados a qualquer momento. A revogação poderá implicar na impossibilidade de utilização de determinados serviços fornecidos pela Flag Informática Ltda.

A interrupção do tratamento não será efetivada quando os dados forem:
 (i) anonimizados; ou
 (ii) necessários à Flag Informática Ltda e/ou a terceiros envolvidos na prestação dos serviços para fins de defesa judicial, arbitral ou administrativa, bem como para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

10. Treinamento e Conscientização

Treinamos nossos funcionários para garantir a proteção adequada dos dados pessoais e promovemos a conscientização sobre questões de privacidade.

Se tiver alguma dúvida sobre nossa Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato conosco pelo Fale com o DPO ( https://flag.com.br/fale-com-o-dpo )

Agradecemos por confiar em nós com seus dados pessoais.

Flag Informática Ltda